O presente Aviso Legal estabelece as regras, diretrizes e condições de acesso, navegação e utilização da loja virtual Sua Garrafeira. Ao utilizar esta plataforma, o visitante declara estar ciente e de acordo com todas as disposições aqui contidas.

⚠️ VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS

A comercialização de bebidas alcoólicas (vinhos, espumantes, gins e destilados) neste site é estritamente proibida para menores de 18 (dezoito) anos, em conformidade com o Artigo 81, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei nº 13.106/2015. Ao acessar e efetuar compras em nossa loja, o usuário declara expressamente ter a idade legal exigida.

1. Informações Institucionais e Comerciais

O e-commerce Sua Garrafeira atua na venda de bebidas alcoólicas finas e produtos alimentícios/acessórios complementares. Todas as transações financeiras, emissão de Notas Fiscais e processamentos de pedidos cumprem rigorosamente a legislação tributária e sanitária brasileira.

2. Imagens, Safras e Informações dos Produtos

  • Imagens Ilustrativas: As fotos de garrafas, rótulos e embalagens exibidas no site são meramente ilustrativas. Mudanças de design de rótulo, formato de garrafa ou cápsula promovidas pelas vinícolas e destilarias podem ocorrer sem aviso prévio.

  • Variação de Safras: Rótulos de vinhos e espumantes podem sofrer alteração de safra conforme a transição dos lotes fornecidos pelos produtores. As safras indicadas nas descrições estão sujeitas à confirmação de estoque.

  • Teor Alcoólico e Fichas Técnicas: O teor alcoólico, notas de degustação e sugestões de harmonização têm caráter orientativo, podendo variar sutilmente entre lotes de produção.

3. Preços, Erros Materiais e Alterações de Estoque

Trabalhamos para garantir a exatidão dos preços e do estoque. No entanto, em casos excepcionais de erro crasso e evidente de digitação ou sistema na precificação do produto (preço manifestamente irrisório ou desproporcional ao valor de mercado do rótulo), a Sua Garrafeira reserva-se o direito de cancelar o pedido, notificando o cliente e realizando a restituição integral do valor eventualmente pago, pautando-se pelo princípio da boa-fé objetiva.

4. Consumo Consciente e Advertência de Saúde

A Sua Garrafeira apoia e incentiva a apreciação consciente e responsável de vinhos, gins e espumantes:

  • APRECIE COM MODERAÇÃO.

  • SE BEBER, NÃO DIRIJA.

  • O consumo de bebidas alcoólicas é contraindicado para gestantes, lactantes e pessoas sob tratamentos médicos específicos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site suagarrafeira.com.br — incluindo marcas, logotipos, layouts, fotografias, textos e banco de dados — é protegido pelas leis brasileiras de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

6. Atualizações do Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para adequação legislativa ou operacional. Recomendamos a consulta periódica desta página.